Entenda como as cláusulas de resolução podem proteger seus projetos de engenharia

O Papel das Cláusulas de Resolução em Contratos de Engenharia

As disputas em obras de engenharia são frequentes e podem surgir de diversas fontes de conflito, como atrasos, custos excessivos ou descumprimento de especificações técnicas. Essas disputas não apenas atrasam a conclusão dos projetos, mas também elevam os custos e criam um ambiente de trabalho tenso.

Inserir cláusulas de resolução de disputas no início da formulação de contratos pode ser uma estratégia preventiva eficaz. Essas cláusulas são projetadas para oferecer um roteiro claro para a resolução de conflitos, potencialmente evitando litígios prolongados e dispendiosos. Métodos como mediação e arbitragem são recomendados para resolver disputas de maneira amigável.

Sendo assim, a existência das cláusulas de resolução de disputas contribuem para a mitigação dos riscos de conflitos, e se bem aplicadas, servirão para ambos os lados. Uma vez que um de seus objetivos é promover um conjunto de regras e ritos para resolução dos conflitos e evitar prejuízos as partes e ao desenvolvimento da obra.

Os Modelos de Contrato FIDIC

O International Federation of Consulting Engineers (FIDIC) fornece padrões internacionais para contratos de construção e engenharia. Os modelos de contrato da FIDIC incluem mecanismos robustos de prevenção de disputas, com o objetivo de que todas as partes tenham clareza sobre seus direitos e obrigações, e como proceder em caso de desacordo.

Nesses modelos, são feitas considerações a respeito do que são os desequilíbrios, como e quando devem ser comunicados, quais são os ritos para a sua apresentação, discussão e negociação, bem como alternativas em caso de dificuldade de existência de acordo entre as partes.

Vantagens da Resolução Amigável de Disputas

Optar por métodos de resolução amigável, como a mediação, traz várias vantagens, incluindo a redução de custos e a preservação de relações comerciais. Esses métodos permitem uma resolução mais rápida e menos formal, ajudando as partes a retomarem suas atividades normais com menor interrupção.

Outro método bastante utilizado são os chamados Dispute Boards, embora ainda encontre resistência no Brasil para a sua aplicação efetiva, os Dispute Boards já são utilizados em boa parte dos projetos de média e alta complexidade ao redor do mundo, e vem obtendo bastante sucesso em sua implementação. Esse sucesso se deve em grande parte ao modelo mais usual que prevê a existência do Dispute Board durante a execução da obra, resolvendo conflitos durante a execução do projeto.

Conheça mais sobre Dispute Board acessando o link: https://m1consultoria.com.br/blog/o-que-e-dispute-board/

As cláusulas de resolução de disputas são essenciais para a gestão eficiente de projetos de engenharia. Incorporar essas cláusulas nos contratos não apenas ajuda a prevenir disputas, mas também assegura que, quando surgirem, sejam resolvidas de forma eficiente e justa.