Arbitragem: Resolvendo Conflitos na Construção Civil

A arbitragem surgiu como uma alternativa eficiente ao sistema judicial tradicional, proporcionando uma resolução de conflitos mais rápida e especializada. Sua origem remonta às práticas comerciais antigas, onde mercadores preferiam resolver suas disputas através de árbitros escolhidos por sua expertise e imparcialidade, evitando a lentidão e complexidade dos tribunais.

É considerado um método de resolução de conflitos em que as partes envolvidas escolhem um ou mais árbitros para decidir sobre a disputa. Este processo ocorre fora dos tribunais, e as decisões dos árbitros são vinculativas e finais. Na construção civil, a arbitragem se destaca por sua capacidade de lidar com questões técnicas e complexas de forma eficiente.

Vantagens da Arbitragem

• Rapidez: O processo arbitral tende a ser mais rápido que o judicial. 
• Especialização: Árbitros com conhecimento técnico específico aumentam a qualidade das decisões.
• Confidencialidade: A arbitragem é geralmente confidencial, preservando a privacidade das partes.
• Flexibilidade: Procedimentos podem ser ajustados às necessidades das partes envolvidas. 

Desvantagens da Arbitragem

• Custos: Devido aos honorários dos árbitros, inicialmente pode ter custos relevantes para sua implementação.
• Recursos Limitados: As decisões são finais, com poucas possibilidades de recurso.
• Complexidade do Processo: Pode ser ter uma complexidade equiparada a um processo judicial, em raros casos.

O procedimento arbitral básico

I. Cláusula Compromissória: Inclusão de uma cláusula de arbitragem no contrato.

II. Início do Processo: Notificação de arbitragem e escolha dos árbitros.

III. Audiências: Apresentação de evidências e argumentos.

 IV. Decisão Arbitral: Emissão da sentença, que é vinculativa e final.

Principais pontos de atenção no processo arbitral

• Escolha dos Árbitros: Seleção de profissionais experientes e imparciais.

• Termos do Contrato: Definição clara da cláusula arbitral.

• Documentação: Manter-se registros detalhados para suportar as alegações.

• Cumprimento de Prazos: Adesão aos prazos estabelecidos no processo.

• Custos: Planejamento financeiro para cobrir os honorários e custos do processo.

A arbitragem na construção civil é uma alternativa robusta e eficiente para resolver conflitos, promovendo soluções rápidas e especializadas. Porém, deve-se ter em mente que para obter sucesso em soluções de conflitos, é necessário conduzir o contrato à luz das obrigações estabelecidas e seguindo uma série de boas práticas de administração contratual, para, em caso de ocorrência de disputa, ter-se à mão toda a documentação necessária para defesa de mérito.

A M1 Consultoria está preparada para apoiar empresas na administração contratual visando a prevenção de disputas e arbitragens, permitindo que os conflitos sejam resolvidos de maneira justa e eficaz.