Em nossas últimas publicações estamos abordando as disputas contratuais em obras de engenharia, primeiro falamos sobre os principais motivos de ocorrerem disputas contratuais, e por último falamos um pouco das cláusulas contratuais para resolução de disputas.
Nesse momento, iremos elencar algumas boas estratégias para prevenir as disputas contratuais, numa abordagem que servirá tanto para contratante quanto para contratado em obras de engenharia. Neste contexto, iremos considerar que a fase de adequação e ajustes contratuais já foi superada, e agora já temos o contrato assinado entre ambas as partes e por tanto não podemos supor a possibilidade de mudança nas cláusulas contratuais. Por tanto, iremos a seguir mencionar algumas estratégias que podem ser adequadas para prevenção de disputas contratuais.
– Antes de iniciar o projeto, ou em seus estágios iniciais, analise criteriosamente o contrato e o processo de gerenciamento a fim de identificar os riscos relevantes que possam implicar em disputas contratuais;
– Com essa análise em mãos, revise e adeque seus processos internos de modo a mitigar os riscos identificados e a seguir monitore-os frequentemente para acompanhar a sua evolução;
– Desenvolva uma estratégia de comunicação alinhada com a estratégia corporativa de gestão de disputas, bem como atenta a necessidade de realização de registros tempestivos e em total sintonia com as equipes de campo;
– Dê suporte técnico contratual especializado e independente as equipes de campo para acompanhamento do contrato, suporte contratual e técnico para realização das comunicações, identificação de riscos e oportunidades, bem como a revisão de todo o processo de gestão de modo a prevenir os riscos de disputas;
– Mantenha os registros e comunicações alinhados e atualizados, de modo que os registros representem com fidelidade o que acontece na obra, e possam ser utilizados em caso de necessidade para representar adequadamente o histórico do projeto;
– Esteja alinhado com a cultura da outra parte, mas sem renunciar à sua própria cultura de gestão;
– Toda equipe deve ter um bom entendimento do limite de escopo, dos critérios contratuais, e deve estar apta a identificar ou questionar se algo está sendo solicitado ou realizado além do escopo contratado;
– Institua um comitê de gestão de conflitos, onde a decisão a respeito de como será tratada as disputas seja colegiada, e não tomada por uma única pessoa;
– Agir de pleno acordo com a boa-fé sempre será fundamental.
Essas dicas são generalistas e derivam-se numa enorme lista de atividades para prevenção de riscos de disputas contratuais. Porém, já é consenso que dedicar-se a este tema aumenta enormemente a chance de sucesso do projeto e por consequência a perenidade do negócio.
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