A alta dos combustíveis pode gerar reequilíbrio dos contratos?

A variação do preço de combustíveis dos últimos meses vem impactando o bolso dos brasileiros, seja de forma direta, quando abastecemos nossos veículos ou equipamentos, ou de forma indireta, quando serviços tem seus valores reajustados devido ao impacto causado pela variação dos combustíveis.

Em geral, os contratos de construção e montagem possuem índices de reajustamento que visam equilibrar o contrato em decorrência das variações de preços. Atualmente é comum se utilizar índices comuns de mercado, como IPCA ou INCC, porém ambos os índices, principalmente o IPCA, não conseguem manter o equilíbrio do contrato com relação a variação do preço dos combustíveis, o que indica a necessidade de revisão contratual.

Um contrato pode ter qualquer de suas cláusulas revistas caso ocorra eventos imprevisíveis ou de impacto imprevisível que onere excessivamente uma das partes, sendo assim, em muitos casos dentro do universo de obras de engenharia, entendemos que é factível a revisão contratual em decorrência da variação do preço de combustíveis superior a media histórica recente.

Claro que cada contrato, suas cláusulas e condicionantes devem ser avaliados caso a caso, e para isso, podemos lhe auxiliar com este desafio.